A entidade adjudicante, AEMF – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL MINHO FRONTEIRIÇO, NIPC: 514 003 456, com sede no Lugar da Loja Nova, 4960-371 Roussas – Melgaço, e endereço eletrónico info@aemf.pt, lança o seguinte Procedimento de Contratação Excluída, nos termos dos artigos 6º-A e 1º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP).

O aviso de abertura e lançamento do presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços de formação profissional e outros serviços pedagógicos conexos, no âmbito da Operação nº POISE-01-3524-FSE-003864, da Tipologia de Operação 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados.

O Objeto do Contrato é caracterizado pelo vocabulário comum dos Contratos Públicos (CPV), sendo o objeto principal 80530000-8 “Serviços de Formação Profissional”, CPV este excluído da Contratação Pública, por aplicação do disposto no artigo 6º-A do CCP (Anexo IX do CCP).

Os interessados poderão, no prazo fixado para a apresentação de propostas, solicitar para o email da entidade (info@aemf.pt), o envio das peças do procedimento, por forma a que, em conformidade, possam apresentar a sua proposta

As propostas devem ser apresentadas por correio eletrónico, para o endereço constante neste Anúncio, até às 23h59 do quinto dia a contar da data de publicação do anúncio de abertura do procedimento.

Melgaço, 14 de abril de 2021

A Direção